www.swissreplica.is
Carlos Blanco de Morais

CARLOS BLANCO DE MORAIS

CARLOS BLANCO DE MORAIS

Professor associado com agregação da Faculdade de Direito de Lisboa - Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, aprovado com distinção e louvor por unanimidade - Mestre em Direito pela Faculdade de Direito de Lisboa, com a classificação de Muito Bom. - Licenciado em Direito pela pela Faculdade de Direito de Lisboa, com a classificação de Bom.

ACTIVIDADES ACADÉMICAS

1. Actividades presentemente desenvolvidas

- Regente e Coordenador das disciplinas de licenciatura de Direito Constitucional I e II e Direito Internacional Público na Faculdade de Direito de Lisboa e Regente da disciplina de Mestrado de Direito Constitucional da Faculdade de Direito de Lisboa. - Membro do Conselho de Administração do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito de Lisboa - Membro do Centro de Investigação da Faculdade de Direito de Lisboa;

2. Algumas actividades anteriormente desenvolvidas:
A. Actividades académicas exercidas até ao ano de 1997

Monitor da Faculdade de Direito de Lisboa entre 1980 e 1983 Assistente-estagiário da Faculdade de Direito de Lisboa entre 1983 e 1988 Assistente da Faculdade de Direito de Lisboa entre 1988 e 1997.

B. Regências e Coordenações em cursos de licenciatura e de mestrado entre o ano lectivo de 1997/78 e o de 2004/2005:

a) Faculdade de Direito de Lisboa

- Regente das disciplinas de Direito Constitucional II, de Direito Internacional Público, de Ciência Política e Direito Constitucional I, e de Direito Constitucional III, na Faculdade de Direito de Lisboa. -Regente das disciplinas de Mestrado de Direito Constitucional e de Relações Internacionais e de pós-graduações em Direito Público e em “Legística e Ciência da Legislação” na Faculdade de Direito de Lisboa. - Coordenador, entre 1997 e 2008 de diversos cursos pós-graduados em matéria de Teoria da Lei ( 2 cursos); Legística ( 4 cursos); Comunicações Electrónicas ( 1 curso). - Integrou, numerosos, júris de Mestrado e de Doutoramento, na Faculdade de Direito de Lisboa, na Faculdade de Direito de Coimbra e no Departamento de Direito da Universidade Lusíada, tendo arguido predominante dissertações da área das ciências jurídico-políticas, bem como algumas da esfera das Ciências Jurídicas (Direito Penal) e de novas áreas científicas do Direito (Direito das Telecomunicações).

b) Outras instituições universitárias

- Regente da disciplina de Direito Constitucional na Faculdade de Direito da Universidade do Porto, no ano lectivo de 1997/98, durante o regime de instalação da mesma Escola e ao serviço da Faculdade de Direito de Lisboa. - Coordenador e regente das disciplinas de Ciência Política e Direito Constitucional I, de Direito Internacional Público de Direito Constitucional II e de Direito Público Comparado na Faculdade de Direito da Universidade Lusíada desde o ano lectivo de 1998/99 até ao ano de 2003/2004 (ano em que iniciou uma licença sabática na Faculdade de direito de Lisboa).

C. Actividades científicas desenvolvidas junto de universidades estrangeiras e organizações internacionais

a) Pós-Graduações

- Regente de um módulo em matéria de Representação política e decisão legislativa, num - Curso de Pós-Graduação ministrado no ano lectivo de 1998/99 na Faculdade de Direito da Universidade de Olinda (Brasil), ao abrigo de um convénio celebrado entre aquela instituição e a Faculdade de Direito de Lisboa;

b) Intervenção em congressos e lições proferidas em instituições universitárias estrangeiras desde 1997

- Intervenção como orador em seminários e congressos realizados nas Faculdades de Direito das Universidade públicas de S. Paulo (USP e FAAP), Bolonha, Roma, Pádua, Siena, Trieste e na Faculdade de Direito da Universidade Católica dos Estados Unidos da América (Washington).

3. OUTRAS ACTIVIDADES PROFISSIONAIS PRESENTEMENTE EXERCIDAS

- Consultor para os Assuntos Constitucionais da Presidência da República de Portugal - Jurisconsulto.

4. OUTRAS ACTIVIDADES PROFISSIONAIS ANTERIORMENTE DESENVOLVIDAS

- Consultor-Principal do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros (1993-2006); - Coordenador da “Comissão Técnica responsável pela Elaboração do Programa Estratégico para a Qualidade, Simplificação e Eficiência dos Actos Normativos do Governo” (2003/2006); - Administrador não executivo da Portugal Telecom e vogal da Comissão de Governo Societário do mesmo Conselho (2003/2006). - Membro do Conselho Superior da Magistratura, eleito pelo Parlamento no período 2000/2002. - Participação como membro integrante da delegação portuguesa que negociou com o Reino de Espanha o “Tratado entre a República portuguesa e o Reino de Espanha para a Cooperação Transfronteiriça” (2001/2002) de cujo anteprojecto originário foi relator. -Consultor Jurídico externo do Conselho de Administração da COSEC (Companhia de Seguros de Crédito S.A.) (1992-1993). -Consultor jurídico externo dos Gabinetes do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Educação e do Secretário de Estado do Ensino Superior (1991-1992). -Secretário-Geral de uma das Federações integrativas da Confederação do Comércio Português (1987-1990) e Chefe do Gabinete do Contencioso Jurídico da Confederação do Comércio Português (1985/1987).