www.swissreplica.is
Paula Vaz Freire

PAULA VAZ FREIRE

PAULA VAZ FREIRE

Doutora em Ciências Jurídico-Económicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL) Professora Associada da FDUL Áreas de interesse: Direito Económico da União Europeia, Direito da Concorrência, Economia Política, Análise Económica do Direito Publicações Os Novos Passos da Integração Europeia. O Tratado de Amesterdão e o Tratado de Nice, Lisboa, Vislis Eds., 2002 “O Comportamento Económico e o Imperialismo da Economia”, in Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, vol. XLIII, 1, Coimbra, Coimbra Ed., 2002, pp. 417-428 “A Produção Privada de Bens Públicos”, in Estudos Jurídicos e Económicos em Homenagem ao Prof. Doutor António de Sousa Franco, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, vol. III, Coimbra, Coimbra Ed., 2006, pp. 579-589 Eficiência Económica e Restrições Verticais. Os Argumentos de Eficiência e as Normas de Defesa da Concorrência, Lisboa, AAFDL, 2008 “Os Fundamentos Ordoliberais do Direito Europeu da Concorrência”, in Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor José de Oliveira Ascensão, vol. II, António Menezes Cordeiro, Pedro Paes de Vasconcelos, Paula Costa de Silva (coords.), Coimbra, Almedina, 2008, pp. 1791- 1804 “A Obrigação de Facultar o Acesso a Recursos Produtivos Essenciais no Direito da Concorrência”, in Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, vol. XLIX, 1 e 2, Coimbra, Coimbra Ed., 2008, pp. 117-139 “Direito Administrativo da Concorrência” in Paulo Otero & Pedro Gonçalves (coords.), Tratado de Direito Administrativo Especial, vol. I, Coimbra, Almedina, 2009, pp. 459-550 “O Reforço da Análise Económica na Avaliação da Compatibilidade dos Auxílios Estatais com o Mercado Comum”, in Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Sérvulo Correia, vol. III, Coimbra, Coimbra Ed., 2010, pp. 661-679 “A União Europeia em Busca de um Modelo de Economia Social de Mercado”, in Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Paulo de Pitta e Cunha, Coimbra, Almedina, vol. I, 2010, pp. 1021-1031 “Restrições Verticais Determinadas pela Procura” in Revista de Concorrência e Regulação, Ano II, No 7/8, Julho - Dezembro 2011, Coimbra, Almedina, pp. 43-62 “O Direito Comunitário do Património Cultural”, in Direito da Cultura e do Património Cultural, Lisboa, Instituto de Ciências Jurídico-Políticas, 2011, pp. 441-461 “25 Anos de Integração de Portugal na União Europeia”, in Eduardo Paz Ferreira (coord.), 25 Anos na União Europeia. 125 Reflexões, Instituto Europeu da Faculdade de Direito de Lisboa, Coimbra, Almedina, 2011, pp. 815-820 “A Economia Social de Mercado e o Mercado Único dos Serviços” in Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor José Luís Saldanha Sanches, vol. I, Coimbra, Coimbra Ed., 2011, pp. 947-970 “Cooperações Reforçadas: Anotação ao Artigo 20o do Tratado da União Europeia”, in Manuel Lopes Porto & Gonçalo Anastácio (coords.), Tratado de Lisboa Anotado, Almedina, Coimbra, 2012, pp. 101-104 “Coordenación Económica: La Reforma del Pacto de Estabilidad y Crecimiento”, in El Mercado, la Crisis y Europa, Conferencias y Mesas Redondas del IV Curso de Verano en Pozuelo, Universidad Complutense de Madrid, Madrid, Centro de Excelencia Jean Monnet “Antonio Truyol”, 2012, pp. 39-54 “A Nova governação Económica da União Europeia” in Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Jorge Miranda, vol. V, Coimbra, Coimbra Ed., 2012, pp. 433-451 “Sociedade de Risco e Direito do Consumidor”, in Lemos, Patrícia I. F. & Tereza A. Lopez (org.), Sociedade de Risco e Direito Privado: Desafios Normativos, Consumeristas e Ambientais, São Paulo, Atlas, 2012, pp. 375-379 “A “Regra de Ouro”: Entre o Compromisso e a (Ir)responsabilidade”, in Direito & Política, 3, Abril-Junho 2013, pp. 72-78 “A Regulação da Saúde: uma Perspectiva Comportamental”, in Ricardo Pinha Alonso/ Luiz Fernando Kazmierczak (Orgs.), Estudos Contemporâneos de Bioética e Biodireito, Ed. Letras Jurídicas, São Paulo, 2013 Mercado Interno e União Económica e Monetária. Lições de Direito Económico da União Europeia, Lisboa, AAFDUL, 2013 “A Análise Económica do Direito e a Crise”, Revista de Direito Público, IV (12), 2014, pp. 147-155 “Social Services of General Interest (SSGI) and the Sustainability of European Social Model”, in The EuroAtlantic Union Review, vol.1, No 1/2014, pp. 27-50 “Social Services of General Interest (SSGI) and the Sustainability of European Social Model”, in Gil Robles, J-M; Fausto de Quadros; Dario Velo (Eds.), The European Union and Social Market Economy, Bari, Cacucci Ed., 2014, pp. 205-227 “Análise Económica dos Programas de Clemência no Direito da Concorrência”, Cadernos de Pós-Graduação em Direito, 30 (2), Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, 2014, pp. 33-39 ___________ Revista Jurídica Luso-Brasileira, 1, 2015, pp. 191-202 “A Relevância da Integração Económica na Construção da Ordem Jurídica da União Europeia”, in Mazzuoli, Valerio de Oliveira & Eduardo Biacchi Gomes (Orgs.) Direito da Integração Regional, São Paulo, Ed. Saraiva, 2015 pp. 59-73.